Segurança jurídica para o seu empreendimento,do enquadramento à liberação.
A Arcae conduz o licenciamento arqueológico de forma planejada, ágil e responsável, oferecendo consultoria completa junto ao IPHAN, do enquadramento inicial à autorização para continuidade da obra.
O que é consultoria arqueológica
Consultoria arqueológica é a orientação técnica prestada a empresas e órgãos públicos sobre os trâmites exigidos pelo IPHAN para garantir a preservação do patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.
A Arcae acompanha o processo do início ao fim, conciliando a preservação do patrimônio arqueológico, rigor técnico e pleno atendimento às exigências do IPHAN, com a busca pela celeridade da tramitação processual e pela segurança jurídica do empreendedor.
Avaliação do empreendimento
Análise técnica para verificar se a obra exige estudos arqueológicos junto ao IPHAN.
Definição das etapas
Estruturação clara do licenciamento conforme o nível de enquadramento e as áreas de influência.
Elaboração e execução dos estudos
Condução dos estudos exigidos por equipe técnica especializada, dentro dos padrões do IPHAN.
Conformidade legal integral
Garantia de que todo o processo esteja em conformidade com a Instrução Normativa nº 006/2025.
Como funciona o licenciamento arqueológico
Quatro etapas conduzidas de forma técnica e integrada, garantindo previsibilidade e organização em todas as fases do processo.
- 01
Preenchimento da FCA
Primeiro contato e preenchimento da Ficha de Caracterização de Atividade junto ao IPHAN.
- 02
Definição do TRE
O IPHAN emite o Termo de Referência Específico com base nas informações apresentadas na FCA.
- 03
Execução dos estudos
Realização dos estudos arqueológicos conforme o nível de exigência do empreendimento (I, II, III ou IV).
- 04
Aprovação do IPHAN
Análise pelo órgão e emissão da autorização para a continuidade da obra.
Níveis de enquadramento (IPHAN)
O nível de enquadramento é definido pelo IPHAN conforme o potencial de impacto do empreendimento sobre o patrimônio arqueológico. Essa classificação considera fatores como tipo e porte da obra, área diretamente afetada, profundidade das intervenções no solo, sensibilidade arqueológica da região e existência de sítios arqueológicos conhecidos.
Termo de Compromisso
Empreendimentos de baixo potencial de impacto arqueológico.
- Assinatura de Termo de Compromisso.
- Não há estudos arqueológicos prévios.
- Caso ocorra um achado fortuito, a obra deve ser interrompida e o IPHAN e um arqueólogo devem ser acionados.
Monitoramento arqueológico
Empreendimentos com baixo a moderado potencial de impacto.
- Acompanhamento arqueológico durante a execução da obra.
- Monitoramento da movimentação de solo e registro de eventuais vestígios arqueológicos encontrados.
Estudos arqueológicos prévios
Empreendimentos com potencial significativo de impacto.
- Elaboração do PAIPA (Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico).
- Execução de prospecções e, quando necessário, escavações.
- Elaboração do RAIPA (Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico).
- Se identificados sítios arqueológicos, podem ser exigidas medidas como resgate arqueológico.
Tipos de empreendimentos atendidos
Atendimento a empresas, incorporadoras, mineradoras, cooperativas, agricultores, prefeituras e órgãos públicos em diversas frentes de infraestrutura e desenvolvimento, com atuação em todo o território nacional.
Perguntas frequentes
Respostas objetivas às dúvidas mais comuns sobre licenciamento arqueológico e trâmites junto ao IPHAN.
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Fale diretamente com nossa equipe técnica. Avaliamos o seu projeto e apresentamos os próximos passos do licenciamento arqueológico junto ao IPHAN.
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